Vídeo registrado na Avenida Brasil, na região central de Foz do Iguaçu, mostra o momento em que uma pessoa picha a fachada de um estabelecimento comercial durante a noite.

O flagrante foi divulgado pela Prefeitura, que reforçou a fiscalização contra pichações e atos de vandalismo na cidade. Segundo o Município, os comércios estão entre os principais alvos desse tipo de crime.

A pichação é crime previsto no artigo 65 da Lei Federal nº 9.605/1998. A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar edificação ou monumento urbano.

A Prefeitura orienta que moradores denunciem casos à Guarda Municipal, pelo telefone 153, ou à Polícia Civil, pelo 197. Não é necessário se identificar.

A legislação diferencia a pichação do grafite autorizado, que pode ser realizado para valorizar patrimônio público ou privado desde que haja consentimento do proprietário ou autorização do órgão competente.

Assessoria PMFI

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