Quarenta e oito paraguaios com direitos violados foram encontrados em propriedade rural no município de Pato Bragado, no oeste paranaense.

A Operação Resgate II aconteceu em todo o Brasil e nela eram verificados se os trabalhadores eram mantidos em situação análoga à escravidão.

Conforme informado pela promotora Cibelle Costa de Farias, no Paraná esta ação do Ministério Público do Trabalho aconteceu de 25 a 30 julho em três propriedades da região do município e contou com a participação da Polícia Federal, PRF, da Superintendência Regional do Trabalho Emprego, Defensoria Pública da União e do Ministério Federal.

Ao todo foram encontrados 48 paraguaios com os direitos violados, entre eles estava uma adolescente que atuava como babá da filha de um encarregado e da própria irmã.

Ainda de acordo com a promotora, na propriedade não houve a identificação de situação de trabalhos análogos à escravidão, no entanto havia algumas desconformidades com a legislação trabalhista. Já quanto a relação do empregador com os paraguaios é antiga, no sentido de muitos que lá estavam eram familiares.

Diante de toda a situação encontrada, os empregadores foram convocados para participar de uma reunião no Ministério Público do Trabalho e firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde se comprometeram a regularizar a situação, além do pagamento de indenização por dano moral individual e também dano moral coletivo.

Cibelle ainda explica que a entrada desses paraguaios ao Brasil aconteceu de forma irregular e que agora eles devem comparecer na Delegacia da Polícia Federal de Guaíra para os procedimentos de regularização para que possam ter todos os direitos sociais previstos.

Ainda conforme explicado, a adolescente e a irmã que estavam desvinculadas da escola e como providência, além do TAC, a promotora também foi a Secretaria de Educação de Pato Bragado onde foi informada, na sexta-feira (29) que elas já estavam vinculadas na escola.  De acordo com Cibelle a jovem relatou que queria voltar a estudar e ficou feliz de voltar a escola.

A promotora pede que a população auxilie, faça denúncias e não naturalize essas situações de trabalhos em desacordo com a legislação trabalhista.

Redação Catve.com

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