Quinze autopropelidos foram recolhidos ao pátio da Transitar em pouco mais de uma semana de fiscalização das novas regras em Cascavel. Desde o início das ações, 127 abordagens foram realizadas e 60 irregularidades foram encontradas.
Do total de irregularidades, 45 foram resolvidas no momento da abordagem e os equipamentos foram liberados. Outros 15 precisaram ser encaminhados ao pátio da autarquia.
Entre os principais problemas encontrados estão a falta de equipamentos obrigatórios, como capacete e retrovisor. Durante as abordagens, os agentes também verificam as condições dos pneus, a documentação e a idade do usuário, já que a condução de autopropelidos é permitida a partir dos 16 anos.
Quando a irregularidade não pode ser corrigida no local, o usuário recebe um prazo para fazer a adequação. No caso da falta de capacete, por exemplo, o equipamento pode ser liberado após a apresentação do item obrigatório.
Mesmo após o início da fiscalização, flagrantes feitos pela equipe da CATVE na Avenida Brasil mostram usuários circulando sem capacete.
Quem descumpre as regras está sujeito a multa de duas Unidades Fiscais do Município, valor de aproximadamente R$ 126,00. A primeira multa pode ser substituída por um curso de trânsito gratuito.
Quando o usuário é menor de idade, a multa é vinculada ao CPF do responsável. Caso não seja regularizada, a cobrança pode ser encaminhada para a dívida ativa.
Cadastro ajuda na fiscalização
Os usuários também podem fazer o cadastro municipal do autopropelido. O registro não é obrigatório, mas reúne informações do equipamento e do proprietário, facilitando a identificação durante as fiscalizações.
Para fazer o cadastro, é necessário informar os dados do equipamento, anexar fotografias e apresentar a nota fiscal. Também podem ser informados números de chassi e motor.
Quem não tiver mais a nota fiscal pode apresentar uma declaração reconhecida em cartório ou assinada eletronicamente pelo gov.br.
O cadastro também permite registrar a transferência do equipamento para outro proprietário e pode ajudar na identificação em casos de furto ou roubo. O procedimento é feito pelo site da Autarquia de Trânsito de Cascavel.
Apesar das irregularidades encontradas, a avaliação da Transitar é de que a maior parte dos usuários já está seguindo as novas regras.
A fiscalização começou após o período de adaptação previsto pela legislação municipal. Entre as exigências estão o uso obrigatório de capacete, idade mínima de 16 anos e circulação preferencial por ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Na ausência desses espaços, o autopropelido deve circular pela borda direita da rua, no mesmo sentido dos demais veículos.
Também é proibido circular pela calçada, andar na contramão, usar celular ou fones de ouvido durante a condução e dirigir com apenas uma mão.
Confira os detalhes na reportagem.
Reportagem Leandro Souza | EPC (Esporte, Política e Cidadania)
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