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"Apesar de brilhante, sentença merece ser reformada", diz advogado no Caso Yasmim

Réus foram condenados por estelionato, mas absolvidos por outros crimes


Imagem: Catve.com

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O advogado da família da pequena Yasmim comentou a sentença judicial que condenou parte dos réus do caso por estelionato, destacando pontos que, segundo ele, causam estranheza no desfecho do processo. A decisão foi proferida no dia 21 de janeiro de 2026 e se refere ao golpe envolvendo a compra de medicamentos para o tratamento de câncer da menina.

Na época, o Ministério Público denunciou quatro réus pelos crimes de estelionato, colocar a vida e/ou a saúde de outro em risco e associação criminosa. No entanto, ao final do julgamento, alguns dos envolvidos foram condenados apenas por estelionato.

Conforme a decisão, os réus foram absolvidos de outras acusações por falta de provas.

Em relação a denúncia de Associação Criminosa: "Inexiste a comprovação de vínculo associativo, em caráter estável e permanente, entre os acusados, derivando a imputação do mesmo contexto fático e funcional".


 

Já em relação à colocar a vida e/ou a saúde de outro em risco: "a imunoterapia consistia em proporcionar maior qualidade de vida à paciente que, embora fragilizada, estava estabilizada e sem risco iminente de morte".


No entanto, o advogado de acusação reforça a gravidade do caso da Yasmim.

"Após todos o andamento do processo, alguns dos envolvidos foram condenados apenas pelo crime de estelionato, por terem ficado com o dinheiro e não entregarem a medicação, o que causa estranheza pois foram absolvidos pelos crimes de associação criminosa e colocar a vida e/ou a saúde de outro em risco...Apesar de brilhante a sentença, ela merece ser reformada", destacou Allan Lincoln, Advogado Especialista em Direito da Saúde e Direito Criminal.

Tudo começou em abril de 2024.

Há quase dois anos, a família da pequena Yasmim recorre à Justiça após ser vítima do golpe. O pedido era por medicamentos avaliados em R$ 2,4 milhões, solicitados pela família através da Justiça ao Estado, que tinham como objetivo conter o avanço do neuroblastoma, um câncer agressivo que atinge ossos e tecidos da menina. Diagnosticada aos cinco anos, Yasmim passou por quimioterapia e transplantes, mas a doença voltou de forma mais grave, com recidiva óssea.

Parte dos remédios chegou com atraso e, de acordo com a mãe, Daniele Campos, a demora contribuiu para o agravamento da doença. Após a divulgação da condenação, em conversa com a Catve, a mãe da menina relatou ser um misto de sentimentos de alívio e revolta.

"Sentimento de alívio em saber que foram condenados, mas também de revolta, porque praticamente condenaram a minha filha à morte. Essa medicação era muito importante para ela, e se tivessem enviado na época, quem sabe o quadro seria diferente", disse Daniele Aparecida Campos, mãe de Yasmim Aparecida Campos de Amorim, de 12 anos.

Hoje, a saúde de Yasmim é delicada. Ela sofreu fratura na perna, e a doença atingiu quadril e fêmur. A cirurgia foi descartada por risco, e o tratamento atual busca apenas aliviar a dor.


Gabrielly Liebber | Portal Catve.com

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