Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou o cenário da eleição para governador do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (8), os ministros decidiram, por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado no domingo (4).

Com a exclusão desses votos da contagem, Douglas Ruas (PL), que havia terminado a apuração com 49,27% dos votos válidos, ultrapassa a marca de 50% necessária para vencer a eleição no primeiro turno.

A mudança beneficia diretamente Ruas, que recebeu 4.271.199 votos, contra 3.706.984 de Eduardo Paes (PSD), equivalente a 42,76% na apuração original.

A nova totalização deverá ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável por oficializar o resultado.

Por que os votos foram anulados?

A discussão chegou ao TSE depois que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de candidatura de Anthony Garotinho.

O ex-governador teve os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Segundo o entendimento que prevaleceu no tribunal, ele não poderia ter se filiado ao Republicanos enquanto estava nessa condição.

O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, considerou a filiação partidária inválida e, consequentemente, a candidatura irregular.

A posição foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha.

Para a maioria, os votos destinados a um candidato sem registro válido não podem ser utilizados no cálculo do resultado eleitoral.

Douglas Ruas deve ser declarado governador eleito. 

Divergência entre os ministros

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior apresentaram entendimento diferente.

Embora também fossem contrários ao registro da candidatura de Garotinho, defenderam que os votos recebidos por ele permanecessem na totalização do primeiro turno.

Nesse cenário, Douglas Ruas não alcançaria a maioria necessária e a eleição seria decidida em segundo turno contra Eduardo Paes.

A divergência envolveu a interpretação da legislação eleitoral e a preservação da manifestação dos eleitores que votaram em Garotinho.

Desistência do recurso

Garotinho chegou a disputar a eleição porque havia recorrido da decisão que negou o registro da candidatura.

No dia seguinte à votação, ele apresentou um pedido de desistência do recurso. O TSE, no entanto, não aceitou a solicitação e decidiu analisar o caso.

A defesa de Eduardo Paes questionou a tentativa de desistência e argumentou que os eleitores que compareceram às urnas não haviam dado maioria a nenhum candidato na apuração original.

Com a decisão desta quinta-feira, os votos de Garotinho deixam de integrar o total de votos válidos.

A medida altera o resultado da disputa e abre caminho para a confirmação da vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno, sem necessidade de uma nova votação.

A oficialização depende agora da retotalização dos votos pelo TRE-RJ.

 Anthony Garotinho (Republicanos) fez 274.411 votos.

Redação Catve.com

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