Uma mesma data, dois momentos completamente diferentes da história do Brasil. Em 31 de agosto, separados por 47 anos, dois presidentes deixaram de exercer a Presidência da República.

Em 1969, o general Arthur da Costa e Silva foi afastado após sofrer uma trombose cerebral. O então vice-presidente, Pedro Aleixo, não assumiu o cargo. Em seu lugar, uma Junta Militar formada pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica passou a comandar o país.

O afastamento aconteceu durante a ditadura militar e mudou os rumos do governo. A Junta manteve a vigência do AI-5 e, durante o período em que esteve no poder, editou os Atos Institucionais 13 e 14, que ampliaram ainda mais os mecanismos de repressão do regime.

Costa e Silva permaneceu afastado até sua morte, em dezembro daquele ano. A Junta Militar governou até outubro, quando o general Emílio Garrastazu Médici assumiu a Presidência.

47 anos depois

Em 31 de agosto de 2016, a mesma data voltou a entrar para a história política brasileira.

Desta vez, o afastamento aconteceu por meio de um processo de impeachment conduzido pelo Congresso Nacional. Depois de 273 dias de tramitação, o Senado concluiu o julgamento de Dilma Rousseff e cassou o mandato da presidente por 61 votos a 20.

Dilma era acusada de crimes de responsabilidade relacionados à legislação orçamentária, incluindo decretos de crédito suplementar e operações com bancos públicos.

O processo foi marcado por forte divisão política. Dilma negou ter cometido os crimes e classificou o impeachment como um golpe.

O Senado decidiu pela perda do mandato, mas manteve os direitos políticos da presidente. Com a decisão, o então vice-presidente Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência.

Uma coincidência que revela dois Brasis

Os dois episódios não têm a mesma natureza: em 1969, um presidente foi afastado por motivos de saúde durante uma ditadura; em 2016, uma presidente perdeu o mandato após um processo de impeachment previsto na Constituição.

Ainda assim, a coincidência da data chama atenção.

Em 31 de agosto, quase cinco décadas separaram dois momentos em que o Brasil viu a Presidência mudar de mãos — um pela doença em meio ao regime militar e outro após um dos processos políticos mais controversos da democracia brasileira.

Antonio Mendonça/ Catve

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