Uma força-tarefa de fiscalização realizada pelo Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Toledo) identificou indícios de aumento relevante nas margens de comercialização de combustíveis em cinco postos do município. Outros 12 estabelecimentos apresentaram inconsistências documentais e deverão complementar as informações solicitadas pelo órgão.

Ao todo, 43 empresas do setor foram analisadas. Em 26 delas, segundo o Procon, não foram encontradas irregularidades.

A operação teve como objetivo verificar possíveis aumentos considerados injustificados nos preços dos combustíveis durante um período de instabilidade no mercado internacional, influenciado por tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além do impacto do fechamento do Estreito de Ormuz.

Para a apuração, o órgão solicitou notas fiscais de compra junto às distribuidoras, cruzou os dados com os valores praticados nas bombas e elaborou planilhas comparativas referentes ao período entre 16 de fevereiro e 10 de abril.

De acordo com a coordenadora do Procon/Toledo, Sueli Mynarski, o trabalho buscou identificar eventuais aumentos abusivos em cenário de crise. "O intuito dessa análise foi constatar eventual abusividade e um aumento injustificado no valor do produto em momento de crise", afirmou.

Os cinco postos em que foram identificados indícios de aumento relevante deverão receber autos de infração e terão prazo de 10 dias para apresentar defesa. O mesmo prazo será concedido aos 12 estabelecimentos que apresentaram documentação incompleta.

Segundo o órgão, os casos seguem o rito previsto pelo Decreto Municipal nº 993/2016. Após a apresentação das defesas e complementação dos documentos, os processos serão analisados juridicamente e poderão resultar na aplicação de penalidades administrativas, incluindo multas, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O Procon destaca, no entanto, que a metodologia utilizada considera uma apuração inicial e não configura comprovação definitiva de prática abusiva. "As margens de lucro foram calculadas de forma simples, sem considerar a formação completa dos preços, impostos, taxas e encargos", explicou a coordenadora.

O levantamento foi precedido por ofícios e recomendações administrativas enviados aos estabelecimentos, além de pesquisas de preços realizadas em diferentes datas ao longo dos meses de março e abril.

O órgão informou ainda que o monitoramento dos preços dos combustíveis continuará de forma permanente em Toledo. Denúncias de possíveis irregularidades podem ser encaminhadas ao Procon pelo WhatsApp (45) 99973-6854 ou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) pelo telefone 0800 970 0267.

Redação Catve.com com assessoria

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