Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná, propõe que os vereadores da cidade passem a receber apenas um salário mínimo nacional por mês a partir da legislatura de 2029 a 2032.

A proposta fixa o subsídio em parcela única equivalente ao valor do salário mínimo vigente, atualmente em R$ 1.621, com atualização anual conforme o reajuste nacional.

Hoje, o salário base dos vereadores de Ponta Grossa é de R$ 10.448,82 e há proposta de reposição inflacionária que pode elevar o valor para R$ 10.842,74 mensais.

O texto também prevê desconto proporcional para parlamentares que faltarem às sessões ordinárias sem justificativa e proíbe pagamentos extras durante sessões extraordinárias ou recessos legislativos.

Na justificativa, os autores afirmam que o objetivo é promover a redução dos gastos públicos com os subsídios parlamentares.

Apesar da repercussão, a proposta ainda não começou a tramitar oficialmente porque não atingiu o número mínimo de assinaturas necessárias para o início do processo legislativo.

Atualmente, além do salário superior a R$ 10 mil, os vereadores de Ponta Grossa também recebem vale-alimentação de R$ 700 mensais.

A Câmara de Ponta Grossa é formada por 19 vereadores. Inicialmente, a proposta chegou a ser divulgada com apoio amplo entre os parlamentares, mas uma revisão no protocolo reduziu o número oficial de assinaturas para cinco. Com isso, o projeto ainda não alcançou o mínimo de sete apoios exigidos internamente para avançar às comissões e iniciar a tramitação legislativa.

Gabi Lira | Catve.com

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