Foto Agência Senado
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção — resultado abaixo dos 41 votos necessários para aprovação.
A decisão representa uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quebra uma longa tradição no paÃs. Esta é a primeira vez, em 132 anos, que o Senado rejeita a indicação de um nome para o STF. O último caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicados foram barrados pela Casa.
Antes da votação em plenário, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após uma sabatina que durou cerca de oito horas. No colegiado, o placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sabatina, o indicado destacou pontos de sua trajetória profissional e pessoal, mencionando sua atuação jurÃdica, sua vida religiosa e posicionamentos sobre temas sensÃveis, como o aborto. Também defendeu o fortalecimento institucional do STF, com maior credibilidade e valorização das decisões colegiadas.
Com a rejeição, o processo é encerrado e caberá ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga na Corte em decorrência a aposentadoria antecipada de LuÃs Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, teve 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção — resultado abaixo dos 41 votos necessários.
Redação Catve.com com assessoria
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