O Procon de Cascavel notificou seis distribuidoras de combustíveis instaladas no município para apresentação de notas fiscais de compra e venda. A medida faz parte de uma fiscalização para verificar a formação dos preços praticados no mercado local.
Durante a apuração, duas empresas apresentaram a documentação solicitada referente ao mês de março, além de dados de fevereiro para comparação. A análise indicou que as distribuidoras mantêm regularidade na margem de lucro aplicada, sem indícios de prática abusiva ou violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Outras duas empresas pediram prazo adicional para entregar os documentos. Já duas distribuidoras se recusaram a apresentar as notas fiscais solicitadas.
Diante da recusa, o Procon encaminhou, na segunda-feira (6), um ofício à 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, do Ministério Público do Paraná, para análise do caso e eventual adoção de medidas.
O órgão informou que continuará monitorando os preços dos combustíveis no município e poderá instaurar processos administrativos contra as empresas que não atenderam à solicitação.

A fiscalização faz parte de uma série de ações realizadas pelo Procon no setor. Durante a Semana do Consumidor, 73 postos de combustíveis foram fiscalizados em Cascavel. A vistoria verificou a qualidade dos produtos, o funcionamento das bombas de abastecimento e a conformidade dos preços praticados, sem irregularidades identificadas nos estabelecimentos.
Redação Catve.com com assessoria
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