O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (17) cinco portarias que instauram processos de supervisão em cursos de Medicina de todo o país. A decisão tem como base o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025.

As medidas incluem desde a abertura de processos administrativos até sanções cautelares, como suspensão de novos ingressos, limitação de vagas e restrições a programas como Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o MEC, as ações têm caráter preventivo e corretivo, com o objetivo de garantir a qualidade da formação médica no Brasil. As instituições terão prazo de 30 dias para apresentar defesa e propor melhorias. As medidas devem permanecer até a divulgação do próximo conceito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, prevista para 2026.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o Enamed é fundamental para avaliar a formação dos futuros médicos. "É um instrumento importante para identificar quais instituições estão tendo bom desempenho e quais precisam melhorar", afirmou.

Avaliação nacional impacta formação e acesso à residência

O Enamed unifica a avaliação dos cursos de Medicina com a prova de acesso à residência médica, o Exame Nacional de Residência. Com isso, a nota obtida pelos estudantes pode ser utilizada diretamente na seleção para programas de especialização.

A proposta do MEC é fortalecer o controle de qualidade dos cursos e, ao mesmo tempo, ampliar o engajamento dos alunos nas avaliações nacionais, criando um ciclo de melhoria contínua na formação médica.

Punições mais duras para cursos de medicina com piores desempenhos

Uma das portarias atinge os cursos com pior desempenho: conceito Enade 1 e menos de 30% de alunos com proficiência. Nesses casos, o MEC aplicou as medidas mais rígidas, incluindo: suspensão imediata de ingresso de novos estudantes; suspensão de programas federais (como Fies); impedimento de aumento de vagas e abertura de processo de supervisão.

Foram afetadas:

Universidade Estácio de Sá

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Centro Universitário de Adamantina

Faculdade de Dracena

Centro Universitário Alfredo Nasser

Faculdade Metropolitana

Centro Universitário Uninorte

Segunda leva de cursos de medicina tem redução de 50% das vagas

Uma segunda portaria trata de cursos também com conceito Enade 1, mas com desempenho um pouco melhor: entre 30% e menos de 40% de alunos proficientes. As sanções vão desde redução de 50% das vagas; suspensão de novos contratos do Fies; impedimento de aumento de vagas até restrições a programas federais.

Foram afetadas:

• Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
• Universidade Brasil
• Universidade do Contestado
• Universidade de Mogi das Cruzes
• Universidade Nilton Lins
• Centro Universitário de Goiatuba
• Centro Universitário das Américas
• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
• Centro Universitário CEUNI (Fametro)
• Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)
• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
• Faculdade Zarns (Itumbiara)

Redução de 25% das vagas

Outra portaria abrange cursos com conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes. As medidas são mais leves, mas ainda incluem restrições importantes redução de 25% das vagas; suspensão de novos contratos do Fies; impedimento de ampliar vagas e limitações em programas federais.

Foram afetadas

• Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
• Universidade de Ribeirão Preto
• Universidade Iguaçu
• Universidade Iguaçu (curso diferente)
• Universidade Santo Amaro
• Universidade de Marília
• Universidade Paranaense
• Universidade Anhembi Morumbi
• Afya Universidade Unigranrio
• Centro Universitário Serra dos Órgãos
• Universidade de Cuiabá
• Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
• Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
• Centro Universitário de Santa Fé do Sul
• Afya Centro Universitário de Porto Velho
• Centro Universitário Ingá
• Faculdade de Medicina Nova Esperança
• Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
• Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
• Afya Centro Universitário de Itaperuna
• Centro Universitário Maurício de Nassau
• Faculdade Morgana Potrich
• Afya Faculdade de Porto Nacional
• Faculdade Uninassau Vilhena
• Centro Universitário Famesc
• Faculdade de Medicina de Olinda
• Faculdade Estácio de Alagoinhas
• Faculdade Atenas Passos
• Faculdade Estácio de Juazeiro
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
• Faculdade Unicesumar de Corumbá
• Faculdade Estácio de Canindé
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Faculdades que ficarão sob supervisão

Uma quarta portaria também abre processo de supervisão, mas não aplicam restrições ainda.

Nesse caso, as instituições terão prazo para apresentar defesa ao MEC e não há punição imediata, apenas monitoramento e análise inicial.

Supervisão em universidades federais

A quinta portaria trata da supervisão de cursos de medicina de universidades federais entre os cursos de Medicina que passarão por supervisão do MEC. A única instituição com sanções imediatas neste grupo é a Universidade Federal do Pará, que teve: redução de 50% das vagas; suspensão de pedidos de aumento de vagas.

Foram afetadas

• Universidade Federal do Pará
• Universidade Federal do Maranhão
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana
• Universidade Federal do Sul da Bahia

No Paraná, três cursos de medicina "reprovaram". O cursos do Centro Universitário Ingá, em Maringá, e da Universidade Paranaense, em Umuarama já sofrerão restrições. Já o curso de medicina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, entrou em supervisão.

POSITIVO

Destaque local

Em Cascavel, o cenário é de destaque positivo. O curso de Medicina do Centro Universitário FAG aparece entre os melhores do país, segundo os indicadores mais recentes.

No último Enade, o curso conquistou conceito máximo (5), figurando como o 3º melhor entre instituições privadas do Brasil. Já na primeira edição do Enamed, a instituição alcançou 77,6% de proficiência, garantindo conceito 4 em uma escala de 1 a 5.

O desempenho coloca o curso como o melhor entre os centros universitários do Paraná e o 10º no ranking nacional.

Além dos resultados institucionais, os estudantes também foram beneficiados: a mesma taxa de proficiência permite que 77,6% dos acadêmicos utilizem a nota para disputar vagas em programas de residência médica.

Estrutura e reconhecimento

O curso conta com hospital de ensino próprio, laboratórios modernos e corpo docente qualificado, alinhado às diretrizes do MEC e às demandas do mercado de saúde.

Para a pró-reitora administrativa, Jaqueline Gurgacz Ferreira, o resultado reforça o trabalho desenvolvido pela instituição.

"Estamos sempre atentos à formação dos nossos acadêmicos e à preparação deles para um cenário cada vez mais complexo. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo", afirmou.

Redação Catve.com

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